DGE e a Acessibilidade digital para todos

Matéria retirada do SLTI em pauta nº 4

Na maioria das páginas da internet, as pessoas cegas ou com baixa visão, com deficiência auditiva ou com dificuldade em utilizar o mouse, por exemplo, encontram inúmeras barreiras de acessibilidade que dificultam ou impossibilitam o acesso aos seus conteúdos.

O Departamento de Governo Eletrônico (DGE) faz da acessibilidade digital a sua maior bandeira, pois sabe que o computador e a internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo autonomia e independência.

Com a criação do Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), é possível tornar realidade, por meio de suas recomendações, de forma padronizada e de fácil implementação, o pleno acesso aos conteúdos e serviços eletrônicos governamentais por pessoas com deficiência e outras limitações.

Em seu trabalho pela acessibilidade, o departamento dispõe de uma equipe de consultores, no âmbito do C3S do SISP, que é especialista no assunto. A equipe avaliou praticamente todos os sítios institucionais do primeiro escalão do governo federal e enviou os respectivos relatórios desta análise aos órgãos.

fotos com todos os consultores da DGE

Como resultado das avaliações várias iniciativas estão em andamento surgiu, por exemplo, a parceria recente com Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Colaboradores deste departamento da SLTI já fizeram palestras de sensibilização e avaliaram os portais institucionais do órgão e do Mercosul Educacional. Nesse caso, medidas já estão sendo tomadas para a implementação das recomendações do modelo e também acompanhamento da adequação do sítio Local de Provas para as próximas consultas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Ainda nesse sentido, o DGE também busca a integração com outras esferas governo e de poder. Acordos de cooperação também estão em andamento com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros que ainda estão em processo de análise.

O trabalho árduo da equipe do DGE ganhou reforço com a Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto da LAI, devem ser adotadas medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Dessa forma, o trabalho da equipe de consultoria do departamento de governo eletrônico ganha mais uma força normativa para buscar cada vez mais um Brasil para todos.